Termos de Uso e Política de Privacidade

Versão 1.0 — Zefinha IA, um produto LethallHost desenvolvido por Elison Batalha.

1. Quem somos

A Zefinha IA é uma assistente de inteligência artificial oferecida pela LethallHost, desenvolvida por Elison Batalha, que atua como controladora dos dados pessoais tratados neste serviço para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Este documento explica quais dados coletamos, por quê, com quem podem ser compartilhados, e quais direitos você tem sobre eles.

2. Aceite deste Termo

Ao criar uma conta (cadastro local ou login com Google), você confirma que leu e concorda com este Termo de Uso e Política de Privacidade. Também é possível usar a Zefinha IA como visitante, sem criar conta, limitado a uma pergunta gratuita por sessão e sem geração de histórico — o uso nesse modo já implica ciência deste documento, ainda que sem o aceite formal exigido no cadastro.

3. Dados pessoais que coletamos

  • Dados de conta: nome de usuário, nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto puro) no cadastro local; ou nome, e-mail, identificador e foto de perfil fornecidos pelo Google, caso você entre com essa opção.
  • Conteúdo das conversas: as mensagens que você envia e as respostas geradas pela IA, armazenadas no seu histórico de conversas para que você possa retomá-las depois.
  • Metadados de uso: quantidade estimada de tokens consumidos por dia, usada apenas para aplicar o limite do seu plano.
  • Endereço IP: registrado no momento do cadastro, exclusivamente para prevenir criação abusiva de contas em massa (limite de tentativas por IP).
  • Cookies: um cookie de sessão padrão e, caso você continue logado, um cookie de "login persistente" que permite voltar ao site sem digitar a senha novamente, até você clicar em "Sair".

4. Para que usamos esses dados

  • Fornecer o serviço de chat com IA e manter seu histórico de conversas disponível para você;
  • Autenticar seu acesso e manter sua conta segura;
  • Aplicar as cotas de uso do seu plano e processar upgrades, quando aplicável;
  • Prevenir abuso, fraude e uso indevido da plataforma;
  • Cumprir obrigações legais e responder a ordens de autoridades competentes;
  • Melhorar a qualidade e a confiabilidade do serviço.

5. Base legal para o tratamento (Art. 7º da LGPD)

Tratamos seus dados com base em mais de uma hipótese legal, dependendo da finalidade:

  • Execução de contrato: para prestar o serviço que você contratou ao criar a conta;
  • Consentimento: obtido explicitamente no cadastro, por meio do aceite deste Termo;
  • Legítimo interesse: para prevenção a fraude, abuso e incidentes de segurança, sempre de forma proporcional e documentada (ver seção 9);
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para operar o serviço:

  • Infraestrutura Ollama da LethallHost: suas mensagens são enviadas ao motor de IA (hospedado em infraestrutura própria da LethallHost) para gerar as respostas.
  • Google: se você optar por entrar com sua conta Google, o Google processa a autenticação conforme a própria política de privacidade dele.
  • Provedores de busca web: quando a busca na internet está ativada, parte da sua pergunta pode ser enviada a provedores de busca (DuckDuckGo, Brave Search, Serper.dev ou uma instância SearXNG) para trazer informações atualizadas à resposta.
  • InfinitePay: caso você compre um plano pago, os dados necessários ao pagamento são processados diretamente pela InfinitePay, conforme a política de privacidade dela.

Não compartilhamos o conteúdo das suas conversas com terceiros para fins de publicidade ou marketing.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Seu histórico de conversas fica disponível enquanto sua conta existir, ou até que você apague uma conversa específica. Dados de consumo diário de tokens são mantidos por uma janela curta (poucos dias) só para exibir o gráfico de uso recente. Se você solicitar a exclusão da sua conta (seção 10), seus dados pessoais e histórico são removidos, ressalvado o que a lei exigir manter por obrigação legal.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados: senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro), conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por sessão autenticada, e bloqueio de acesso direto via navegador aos arquivos internos de dados do servidor. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para manter essas proteções atualizadas.

9. Acesso administrativo excepcional (quebra de sigilo para auditoria)

Em regra, suas conversas são privadas e só você pode acessá-las — nem mesmo administradores do sistema têm acesso rotineiro a elas.

Em situações excepcionais, um administrador autorizado pode acessar o conteúdo de conversas de um usuário especificamente quando houver uma das seguintes justificativas:

  • cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
  • investigação de abuso, fraude ou violação destes Termos de Uso;
  • solicitação do próprio titular dos dados (você pedindo suporte sobre sua própria conta);
  • investigação de incidente de segurança que possa afetar a plataforma ou outros usuários.

Todo acesso desse tipo passa por um modo de auditoria interno que exige justificativa por escrito antes de liberar a visualização e registra, de forma permanente e não editável: quem acessou, quando, qual conversa, o motivo e o endereço IP do administrador. Esse mecanismo nunca é usado para monitoramento rotineiro ou curiosidade — apenas para os casos excepcionais acima.

10. Seus direitos como titular dos dados (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  • acesso aos dados pessoais que temos sobre você;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
  • eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • revogação do consentimento, a qualquer momento;
  • exclusão completa da sua conta.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@lethallhost.com.br, que também é o canal do encarregado de proteção de dados (DPO) da LethallHost para este serviço.

11. Cookies e tecnologias similares

Usamos um cookie de sessão (necessário para você continuar logado durante a navegação) e um cookie de "login persistente" opcional, criado automaticamente ao entrar, que mantém sua sessão ativa até você clicar em "Sair" — mesmo que feche o navegador. Você pode revogar esse acesso a qualquer momento saindo da sua conta, o que invalida o cookie daquele aparelho especificamente.

12. Menores de idade

Este serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, use a Zefinha IA apenas com supervisão e consentimento de um responsável legal, conforme exigido pela LGPD para o tratamento de dados de crianças e adolescentes.

13. Alterações neste Termo

Podemos atualizar este documento periodicamente. Mudanças materiais serão sinalizadas por uma nova versão (indicada no topo desta página). O uso continuado do serviço após uma atualização implica ciência do novo texto.

14. Legislação aplicável e foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas sobre privacidade ou este Termo: privacidade@lethallhost.com.br

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